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Termos e Condições de Uso – Agroweb
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Agroweb, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, não utilize este site.
2. Sobre o Agroweb
O Agroweb é uma plataforma online voltada para o setor agropecuário, oferecendo [descrever brevemente os serviços: ex.: compra e venda de produtos agrícolas, intermediação de pagamentos, informações técnicas, etc.].
3. Cadastro de Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades do site, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
-
Utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente;
-
Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou infrinjam direitos de terceiros;
-
Informar dados verdadeiros e atualizados durante o cadastro e uso do site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site Agroweb, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e códigos-fonte, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
6. Intermediação de Pagamentos
[Se aplicável:] O Agroweb atua como intermediador entre comprador e vendedor, gerenciando os pagamentos. O valor pago pelo comprador é retido pela plataforma até a confirmação da transação, momento em que o repasse é feito ao vendedor, descontadas eventuais comissões e taxas.
7. Limitação de Responsabilidade
O Agroweb não se responsabiliza por:
-
Danos causados por indisponibilidade ou falhas no sistema;
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Conteúdos publicados por usuários;
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Transações comerciais realizadas entre usuários da plataforma.
8. Modificações nos Termos
O Agroweb poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma representa a aceitação das novas condições.
9. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade do site.
10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.